5 julho 2011

Reunião Príncipe Real, dia 5 Julho 2011

Pedro: a reunião foi convocada para discutir os pontos mínimos que nos unifiquem para qualquer acção  de grupo.

Vítor: nota que estão presentes neste encontro pessoas que não estiveram nos anteriores, e sugere que  todos se apresentem.

Manu: dá a notícia de uma escola no Porto, abandonada há quatro anos, que foi ocupada, limpa, restaurada, e onde se começavam a organizar actividades comunitárias. Os ocupantes foram desalojados e começaram a fazer assembleias populares no próprio Largo da Fontinha. Começou a haver negociações com a Câmara Municipal e neste momento foi-lhes devolvida a escola, que funciona em autogestão, para que as actividades prossigam até Dezembro, altura em que se fará uma avaliação do trabalho desenvolvido.

Nuno: apresenta a sua sugestão para os pontos mínimos (aqui resumidos)

vinculação dos partidos ao programa eleitoral apresentado, e demissão quando não seja cumprido o programa;

-fim dos privilégios da classe política (ex.: reforma antecipada);

-fim das parcerias público-privadas;

-vigilância rigorosa das contas das empresas públicas;

referendo obrigatório em questões de Estado (como decisões não previstas pelo programa eleitoral apresentado);

obrigatoriedade de taxar as grandes transacções;

abertura dos direitos políticos aos movimentos sociais.

António: pergunta se existe uma ordem de trabalhos e o que deve fazer.

Informa que, de Espanha, chegou um email com três pontos muito claros e que sobre a dívida existem vários grupos.

Sugere criação de grupos de trabalho.

Informa que trabalha em prisões, tendo conhecimento de que um homem está preso desde os quatro anos de idade, e que o mesmo o informou de que 85% dos actuais reclusos foram crianças institucionalizadas, pelo que deve ser feita uma reflexão sobre o que fazemos às nossas crianças em instituições.

Pretende iniciar uma campanha contra a tortura e denunciar a tortura que existe em Portugal.

Refere que os apelos do Governos apelam à caridade para com as classes mais baixas, e não à justiça social.

Heitor: Sugere que, antes de se organizar acções, se organize o movimento, em termos de identidade e funcionamento.

Félix: Faz parte de um dos grupos contra a dívida e, relativamente à fiscalização da economia do Estado sugerida pelo Nuno, estabelece distinção entre segredo de Estado e segredo empresarial.

Esclarece que a luta é contra o sistema capitalista, e que não se poderá incluir num grupo que não seja pela democracia económica.

A Grécia é um pequeno exemplo do que poderá acontecer em Portugal. A desinformação impõe o pagamento da dívida e há que informar todas as pessoas que não estejam a par da situação real.

Sugere que devia criar-se três ou quatro blocos e trabalhá-los, e devia estar muito presente o contacto com as pessoas que vivem neste momento na miséria. Menciona o exemplo da sociedade russa.

Pedro: Sugere que todas as sugestões apresentadas podem dar início a novos pontos mínimos.

Informa que da reunião da Casa do Alentejo saíram dois grupos de

trabalho:

lei eleitoral e repesentatividade

participação cidadã e ferramentas de controlo das tomadas de decisão.

Propõe criação do grupo do sistema eleitoral.

José: propõe o apoio do grupo ao recluso António Ferreira de Jesus.

Considera que o capitalismo não precisa de reformulação, pois tem vindo a reformular-se desde sempre e não precisa de ajuda para isso. É ele a base do problema.

Luís: Esteve no 15 de Maio em Espanha e ficou chocado com a falta de informação ao chegar a Portugal. Esteve também em Barcelona, e sugere que em termos de organização temos muito a aprender com a forma como foram conduzidas assembleias em Espanha.

Sugere criação de um grupo, à semelhança de um existente em Espanha, de política a curto prazo.

Reforça que o grupo aqui reunido não pretende ser o representante da mobilização internacional em Portugal, mas um grupo de debate e acção que não se distancie do princípio que fundou o movimento internacional.

Filipe: Reitera que estamos num processo em contrução, colectivo, e apela ao diálogo constante.

Rejeita a ideia de chefias no grupo, e sugere que os pontos mínimos poderão conduzir à criação de grupos de trabalho.

A acção deve ser fundamentada, e, como tal, a informação é essencial. Lê a proposta criada para um manifesto, sublinhando que tem havido contestações à forma como está construído mas que está ainda em construção, pelo que outras sugestões podem ser apresentadas. Para quem não entenda a necessidade de um manifesto, explica que se tratam apenas de linhas mestras que ns permitam conduzir o trabalho.

Vítor: Manifesto e pontos mínimos devem reunir o que nos une.

Nos grupos de trabalho deve haver quem comunique o trabalho apresentado à assembleia popular.

Sugere que os pontos mínimos apresentados podem ser agrupados, exemplificando que os referentes à taxação das grandes transacções, às privatizações e à dívida fazem parte de um grupo de reivindicações quanto ao sistema económico, e os referentes à vinculação dos partidos com o programa eleitoral e aos referendos de um grupo de reivindicações quanto ao sistema político.

Sugere que os grupos de trabalho devem dividir-se em político, económico, direitos e liberdades e acção, e que na política a curto prazo deve incluir-se a acção a curto prazo.

Sara: nota que há pessoas com uma tendência mais teórica e outras com uma tendência mais prática, mas considera que as duas posições não são opostas, mas complementares. Manifesta a sua preferência pela prática.

Ana: pretende esclarecer que não é contra uma democracia económica, mas apenas ignorante quanto à matéria.

Manifesta vontade de trabalhar com quaisquer grupos contra a tortura e pelo contacto com as pessoas que estão neste momento numa situação de miséria.

Carlos: Sugere que o manifesto deve ser aprofundado e que, mais importante que o conteúdo ou as ideias nele expressas, é o facto de serem consensuais.

Durante estes meses sentiu que a Assembleia do Rossio deixara de ser representativa e sugere que no manifesto se inclua que deste movimento não nascerá um novo partido, e que cada participante esclareça a sua pertença ou militância num partido para que o debate não venha a ser desviado por uma ou outra tendências.

Considera que as classes mais baixas não têm neste momento condições para se juntar à luta.

Fernando: considera que os grupos de trabalho dispersam as pessoas e que o problema em Portugal é pensar-se demasiado e fazer-se pouco.

Sugere que se deve tentar captar a atenção das classes mais baixas e reunir em vários bairros para que as reuniões sejam descentralizadas.

Sérgio: sugere que os pontos mínimos têm de ser consensuais não apenas entre nós, como consensuais com a maioria da população, e que, se tiver de ser feita alguma cedência, será sempre da nossa parte, e não da maioria.

A informação resultante do trabalho dos grupos deve ser transmitida de uma forma o mais “jornalística” possível porque as pessoas estão fartas de propaganda.

Félix: Esclarece que não procura a divisão, mas a união na prática. Sugere que todos somos tanto teóricos como práticos e devemos trabalhar em ambas as vertentes, para que não se corra o risco de uns fazerem o trabalho decidido por outros.

Reforça que não pode haver hierarquias no grupo e que não lhe interessam futuros líderes de massas, mas informação verdadeira e auto-organização.

Partilha que a procura da democracia económica e da igualdade económica é o que o faz mover, e considera que na união prática algumas conquistas serão de facto possíveis.

Heitor: informa brevemente como deve decorrer uma assembleia para que seja funcional:

traz-se informação

analisa-se essa informação

define-se a acção a tomar à luz da informação debatida.

Refere que o manifesto foi lido e não foi votado.

Defende criação de assembleias locais.

José: Propõe grupo de ecologia social e de direito à habitação.

Andreia: Esclarece que os pontos mínimos deveriam ser construídos progressivamente ao longo do trabalho dos grupos ou das assembleias. Os grupos não devem ser divididos entre mais práticos ou mais teóricos sendo que a informação e a acção devem ser desenvolvidas em paralelo. Dando como exemplo prático o grupo de permacultura (onde desenvolve actividade) em que se parte do trabalho tem sido desenvolvido na Horta da Mouraria, sugere que se por exemplo falássemos da habitação deveríamos acompanhar o caso de Camarate onde a população está prestes a ser desalojada para depois construir pontos mínimos podendo dar este como um dos exemplos ou mesmo sem referir exemplos construi-los a partir da nossa realidade.

Filipe: Defende que não há que ter urgência nas acções que atraiam a população para o que se passa, pois dos grupos sairá o trabalho e a informação que realmente poderá atrair a população que se identifique.

A prioridade deve ser a identidade e reivindicações do grupo, pois será difícil que a população queira informar-se com um grupo cuja identidade desconhece.

Vítor: faz um apanhado dos grupos criados até ao momento.

Pedro: Sugere que quem quiser fundar ou ajudar num grupo já fundado submeta junto dele as inscrições.

Hugo: Refere que uma das maiores conquistas do grupo é ter decidido ser itinerante, pois não quer uma réplica da Assembleia da República ou de qualquer outra.

O acesso à informação real é essencial, porque a população não tem conhecimento da maioria das leis aprovadas. Tem de se saber de que forma podemos influir nas propostas de leis.

Filipe: Defende que a organização é prioritária à acção.

Álvaro: propõe grupo de comunicação.

Carlos: Sugere que o manifesto não deve ter um grupo próprio, mas ser discutido na reunião, pois é um tema de todo o grupo.

Defende um manifesto mais inclusivo que específico.

Alice: Salienta várias razões da importância e urgência de um grupo de comunicação, devido ao déficit existente no nosso país, e referencia exemplo das conferências ocorridas em instituições do nosso país como a Gulbenkian com os grandes pensadores que lá passaram aquando do seu cinquentenário, na área do ambiente, da filosofia, da ciência, da educação, e que têm sido ocultados como que propositadamente. Refere o conceito de decrescimento económico e o seu enorme desconhecimento em Portugal.

Depois desta intervenção, salvo erro, a reunião tornou-se uma conversa aberta.

Chegou-se a entendimento quanto ao facto do propósito inicial de discutir pontos mínimos ter sido naturalmente ultrapassado pelo interesse em criar grupos, e pela definição do trabalho a levar a cabo.

Reuniram-se contactos dos presentes para o envio da acta, e agendou-se próximo encontro para dia 10 Julho, às 18h, nos Jardins de Belém, data que entretanto foi remarcada para dia 11 às 18h no Jardim da Estrela.

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